O entendimento é de que a proibição e a pena, previstas na Lei de Contravenções Penais, são válidas em relação a armas ...

Órgão sustenta que a Loterj invadiu a atribuição da União de estabelecer regras nacionais sobre a exploração desse tipo de ...

Segundo relatório, homem teria se instalado no QG do Exército apenas para comer e se abrigar, não tendo intenção política ...

O tema, que tramita na Casa desde 2015, voltou a ser discutido na Comissão de Educação da Câmara, na última quarta-feira 9, e ...

Presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PI) retomou a ofensiva contra os institutos de pesquisa e apresentou, ...

Marcelo fechou o primeiro turno com 28,64% dos votos válidos, ante 26,53% de Manente. O candidato do PT, o deputado estadual ...

Laboratório privado que testou órgãos transplantados não tinha kits de exames e não comprovou compra dos itens, levantando ...

Ainda vigora uma decisão do STF a proibir o financiamento empresarial, mas vozes contrárias no Congresso – e no governo – ...

O incidente também é apurado por Ministério da Saúde, Ministério Público do RJ, Polícia Civil e Conselho Regional de Medicina ...

As chuvas que atingiram a cidade de São Paulo na noite desta sexta-feira 11 fizeram o Centro de Gerenciamento de Emergências ...

Brennand responde a nove processos criminais por agressões, violência contra a mulher e estupros, e foi condenado em outros ...

Parlamentar do PL enfrenta pedido de cassação após denúncias de violência doméstica contra a influencer Cíntia Chagas ...